quarta-feira, 26 de novembro de 2014

[II SBEQ] LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MAYCON SENNA (MASSARANI CONSULTORIA)

Maycon Vinícius de Senna Ribeiro é o atual vice-presidente da Massarani Consultoria e estudante de Engenharia Química da UNIOESTE.

O conceito de empresa júnior vem do Conselho Nacional de Empresa Júnior (CNEJ), oferecido pelo Brasil Júnior, a maior confederação de empresas juniores do mundo. São constituídas pela união de estudantes de ensino superior, devidamente matriculados em instituição de ensino superior, juntos à uma associação civil com o principal objetivo de contribuir para o desenvolvimento do país. Sim, esse é o maior objetivo. O desenvolvimento pessoal e profissional do jovem brasileiro é de extrema importância, entretanto o comprometimento com a nação sempre será a grande meta do empreendedor júnior.

Em agosto de 2011, no interior da Paraná nascia a Massarani – Consultoria Júnior em Engenharia Química. A consultoria é um campo muito abrangente, mas devido a demanda local de Toledo, o maior foco da Massarani passou a ser o licenciamento ambiental. Lavanderias, postos de gasolina, pequenas indústrias, entre outros, começaram a se tornar nossos clientes, e nosso modelo de gestão passou a ter a política ambiental como foco. No início era grande a dificuldade dos novos membros em gerenciar os projetos, como muitos relataram. “Quase entrei em desespero quando vi o que devia ser feito e que não sabia nem por onde começar. Depois, aos poucos, fui pegando o jeito e no fim vi o quanto havia aprendido, talvez muito mais que em uma disciplina da universidade”- como relata Lucas Cassiano, membro efetivo da Massarani desde 2013. Cada reunião, procura de clientes e elaboração de projetos repercutia em uma série de aprendizados, sociais, profissionais e pessoais, para membros novos e antigos. 

Mas afinal, o que é licenciamento ambiental? Em poucas linhas, é o procedimento administrativo pelo qual um órgão ambiental (geralmente varia de estado pra estado) autoriza a instalação, ampliação e operação de determinado empreendimento que utilize recursos naturais, que seja efetivamente ou potencialmente poluidor ou que possa causa qualquer tipo de degradação ambiental. 

O licenciamento é a forma ideal de controle e gestão ambiental, onde mostra a preocupação de determinada atividade com os problemas ambientais, além de ser um mecanismo de ação preventiva e pró ativa que evita as ações individuais de correção. Tem como princípio básico a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. É constituído por três licenças:

- Licença Prévia (LP): É um documento preliminar, de planejamento do empreendimento ou atividade, onde é aprovada a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental;

- Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade;

- Licença de Operação (LO): Autoriza a operação do empreendimento ou da atividade, cumpridas as restrições e condicionantes das licenças anteriores e resguardadas as medidas de controle ambiental do projeto.

Cada órgão de fiscalização fornece o tipo de licença para cada empreendimento (os mais comuns), de forma simples porém trabalhosa para se firmar o licenciamento, atendendo os prazos fornecidos pelo mesmo órgão. 

Tempos de aprovação e regulamentação são pré-determinados para cada tipo de empreendimento ou atividade, seguindo as exigências do órgão de fiscalização ambiental.

As dificuldades serão imensas, e cabe a nós, futuros engenheiros em resolvê-las e tirar a experiência necessária. Nós da Massarani, recomendamos a todos, que lutem pelo seu crescimento intelectual, social e profissional, pois o que aprendemos até então, pode não ser muito, mas já nos é de muita satisfação.

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