segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO

(Texto enviado pelo Representante Beta EQ e estudante da UFF, João Paulo Werdan)

Entre os países com maiores índices de acidentes de trabalhos fatais, o Brasil ocupa o quarto lugar, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os números chamam a atenção de profissionais da área de segurança do trabalho, do governo, dos atuais e futuros profissionais.


“Temos avançado muito quanto à questão acidentária no Brasil, mas ainda não atingimos patamares de países desenvolvidos. Precisamos de políticas intensas para melhorar a proteção aos trabalhadores”, alerta o engenheiro de segurança e 2º vice-presidente do CREA-RJ Jaques Sherique.

A Segurança do Trabalho possibilita a realização de um trabalho mais organizado. Isso leva não somente a evitar acidentes, mas, leva também ao aumento da produção, pois, tornado o ambiente mais agradável os funcionários produzirão mais e com melhor qualidade. E se aplica a todos os segmentos. Evidentemente cada segmento tem suas características e riscos específicos, e exatamente por isso, cada ambiente precisa ser planejado com um olhar particular.

Em 2012, com o objetivo de melhorar as condições do ambiente de trabalho, foi lançada oficialmente a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), decretada um ano antes pelo Governo Federal. Entre os principais objetivos estão a harmonização da legislação do setor, a integração das ações do governo, a adoção de medidas especiais de segurança para atividades de alto risco, e a e implementação de sistema de gestão e investimentos na capacitação, educação e pesquisa sobre o setor.

Para Sherique, uma das principais medidas adotadas pela PNSST foi a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), tarifa destinada à cobertura de aposentadorias especiais e benefícios relacionados a acidentes do trabalho. O fator é custeado pelas empresas e calculado sobre a taxa dos últimos dois anos de dados acidentários da Previdência Social.

Além disso, o engenheiro também ressalta o aumento do número de normas regulamentadoras. Segundo ele, o Brasil, durante 30 anos, apresentava 28 normas fiscalizadoras. Hoje, são oito normas a mais para inspecionar o cenário industrial quanto à proteção ao trabalhador.

É importante que o profissional de Segurança do Trabalho tenha capacidade técnica necessária para avaliar desde os riscos grandes até os pequenos. O risco pequeno de hoje pode se tornar grande amanhã.

De acordo com a OIT, 2,34 milhões de trabalhadores morrem por ano no mundo. Entretanto, deste total, apenas 321 mil têm suas causas relacionadas a acidentes. O restante é causado por enfermidades relacionadas ao trabalho, como intoxicações por chumbo e doenças coronarianas.

Porém, um fenômeno inesperado tem se consolidado no Brasil desde 2011: a concentração dos acidentes de trabalho no setor de serviços tem se apresentado maior do que na indústria. Sherique explica que isso se deve ao crescimento do terceiro setor na economia brasileira. De acordo com ele, 47% dos benefícios concedidos aos acidentários são para trabalhadores desse setor, enquanto 45% são para a indústria.

Diante de números tão elevados, a preocupação é reduzir cada vez mais acidentes e doenças no ambiente de trabalho para diminuir o déficit profissional e o valor pago pela Previdência. O principal entrave de políticas preventivas à segurança é conscientizar os empregados e empresas.

“O povo brasileiro ainda não se valoriza. O risco não pode fazer parte do nosso dia a dia, mas o trabalhador acha que tem que realizar o serviço mesmo que seja nocivo à saúde. Quanto às empresas, não basta comprar equipamentos de segurança, tem que investir na capacitação dos profissionais”, adverte Sherique. É importante que alunos e profissionais estejam interessados e preocupados com esse assunto, assim como com seus locais de trabalho, seja na universidade ou em plantas.

O que a empresa ganha investindo em segurança do trabalho?

Alguns empresários ainda acreditam que investir em Segurança do Trabalho é gasto, esse é um erro grave! De uma forma bem superficial podemos dizer que cada centavo investido em segurança economiza:

- Gastos com acidentes;
- Gastos com afastamentos causados por doenças ocupacionais;
- Os primeiros quinze dias de afastamento do acidentado do trabalho são pagos pela empresa;
- Gastos com contratação de mão de obra temporária ou permanente para ocupar o lugar deixado pelo trabalhador acidentado;
- Prejuízos materiais: É comum que em casos de acidentes maquinários e produtos se percam, sejam danificados e inutilizados;
- Gastos com reabilitação do trabalhador: A volta de um funcionário que sofreu acidente de trabalho às vezes é problemática. Logo que o funcionário retorna do período de afastamento causado por acidente de trabalho, é provável leve um tempo até conseguir retomar a sua capacidade laborativa habitual, ou seja, no começo ele irá produzir menos. Nesse período ele está blindado pela estabilidade de um ano concedida pela Lei nº 8.213/91, art. 118. ;
 - Gastos com indenizações e com ações na justiça trabalhista civil: Qualquer acidente que envolva alguma perda pode gerar ações na justiça. O único jeito de evitar é construindo um ambiente de trabalho mais seguro;
- Desgaste da imagem da empresa: a chamada Responsabilidade Social está em toda parte, as empresas e os consumidores estão cada vez mais atentos a isso.

Saiba mais!

Programas de prevenção:

- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais): usado para identificar os riscos do ambiente e através dessa identificação são adotadas as medidas preventivas e corretivas adequadas.
- PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção): obrigatório em construções com 20 ou mais funcionários. A única diferença entre PCMAT e o PPRA é que ele tem que prever os riscos e medidas preventivas em todas as fases da obra.
 – PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional): é o programa que dita os exames a serem realizados pelos funcionários. Esse programa anda lado a lado com o PPRA.
- CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): são um grupo de trabalhadores que atuam na prevenção de acidentes de trabalho. Metade deles eleitos pelos funcionários e metade indicada pelo empregador.
- DDS (Diálogo Diário de Segurança): palestras curtas que tratam de Segurança do Trabalho e assuntos relacionados. Normalmente as palestram não passam de 10 minutos.
- Treinamento de Integração: é o treinamento ministrado ao recém-contratado. A fim de familiarizá-lo com os procedimentos de trabalho, nesse item se incluem os cuidados referentes à Segurança do Trabalho.
- Ordem de Serviço: Documento que visa informar o funcionário dos riscos da sua função e das medidas preventivas que deverão ser adotadas por ele. Através da Ordem de Serviço o funcionário se compromete a seguir as normas de segurança e medicina do trabalho da empresa.

Referências bibliográficas:

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